Homem é condenado a 12 anos por abusar das sobrinhas

Condenação de dois médicos por erro em cirurgia peniana

Juiz nega liberdade a jovens que filmaram sexo

Roubo termina em estupro e abuso

O dever de Prestar Alimentos à luz da Convenção de Haia

O escopo do presente é analisar o dever de prestar alimentos à luz da Convenção de Haia.

Indulto de Natal exclui condenados por atentado à democracia

Decreto está publicado no Diário Oficial da União

Plataformas online poderão responder por conteúdos ilícitos mesmo sem decisão judicial

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, no fim de junho, a inconstitucionalidade parcial do artigo 19 do Marco Civil da Internet. Esse artigo previa que os provedores de aplicações — como redes sociais e plataformas digitais — só poderiam ser responsabilizados civilmente por conteúdos gerados por terceiros após decisão judicial e caso não tomassem providências para a remoção.

Comissão discute ações para combater casos de importunação sexual e violação de privacidade

Audiência debaterá dois projetos de lei sobre o tema

Padrasto e mãe são condenados por estupro de vulnerável

Penas superiores a 37 anos de reclusão

Comissão aprova diretrizes de programa nas escolas para o combate à violência sexual

Texto ainda será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Comissão aprova prazo maior para vítima de violência doméstica fazer queixa contra agressor

Proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação antes pelo Plenário da Câmara

Seminário do CNMP aprofunda debate sobre o respeito aos direitos da pessoa com deficiência

Painéis reúnem especialistas no tema, no dia 30 de março, com transmissão pelo canal do CNMP no YouTube.

Os vulneráveis no crime de Estupro de Vulnerável

Por Denis Caramigo Ventura.

Tribunal mantém condenação de homem por estupro de vulnerável contra a própria filha

Vítima estava desacordada quando abusos eram cometidos.

Estado deve reparar ato discriminatório praticado contra doadora de sangue

Pelos danos morais, o estado deverá repará-la em R$ 5 mil.

Vendedora que recebia beijo e beliscão de gerente será indenizada

Mesmo disponibilizando canal de denúncias, empresa teve responsabilidade reconhecida no caso.

Acusado de abusar de filhos e enteada é condenado a 62 anos de prisão em regime inicial fechado

O magistrado decretou também a incapacidade do réu para o exercício do poder familiar sobre as vítimas e a manutenção de sua prisão preventiva.

Padrasto é condenado por abusar de enteadas

O homem deve cumprir pena de 21 anos de reclusão e pagar indenização de 50 salários mínimos para suas duas enteadas, vítimas de crimes contra a dignidade sexual

Ex-estagiária do INSS é presa sob acusação de fraude

A mulher que trabalha como psicóloga é apontada como responsável por providenciar documentos fraudados de comprovação de tempo de serviço para interessados em obter aposentadoria